Política de Privacidade

POLITICA DE PRIVACIDADE

A Petmanias compromete-se a proteger os dados pessoais dos utilizadores do seu site, bem como a confidencialidade das informações fornecidas, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (regulamento europeu sobre a proteção de dados) que revoga a Diretiva 95/46/CE e aplicável a partir do dia 25 de maio de 2018.

A navegação no site da Petmanias e o registo como cliente na loja online pressupõem a compreensão e a aceitação da presente Política de Privacidade.

Quem somos?

A Petmanias é uma loja online no mercado à mais de 15 anos, com a missão de proporcionar felicidade e bem-estar a todos os animais de estimação e suas famílias.

Na petshop onine da Petmanias pretendemos oferecer uma enorme diversidade de produtos e marcas, sempre com o intuito de fornecer a alimentação, nutrição e acessórios adequados a cada animal, a um preço justo e acessível.

A Petmanias trabalha diariamente para manter os elevados índices de satisfação dos seus clientes.

Na Nossa loja online poderá encontrar os mais variados produtos para cães, gatos, aves, roedores, peixes e répteis, das principais marcas líderes da área Pet,.

Menções legais - Identificação do responsável pelo tratamento de dados

O tratamento dos seus dados pessoais são da responsabilidade da:

Petmanias – Travessa da Tapada, 48 – 4770-327 Landim ( VN Famalicão)

Alojamento online: https://petmanias.com  

Para qualquer informação complementar sobre algum conteúdo (imagem, texto ou vídeo) ou funcionalidade do nosso website, envie-nos um e-mail para: geral@petmanias.com

PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais existentes nos diversos sistemas informáticos e bases de dados da Petmanias foram recolhidos através de relações contratuais e intervenções profissionais com os seus clientes. Estes serão utilizados simplesmente para os fins referidos anteriormente e para o envio de campanhas promocionais e informativas via email.

Conforme as disposições legais e regulamentares, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (regulamento europeu sobre a proteção de dados), o utilizador dispõe do direito de acesso, de retificação, de supressão e de oposição por motivo legítimo, assim como direito ao esquecimento e direito à portabilidade dos seus dados pessoais. Pode exercer os seus direitos enviando um e-mail para: geral@petmanias.com

A Petmanias garante-lhe que os seus dados pessoais não serão cedidos ou comercializados a outra empresa.

A conservação dos seus dados pessoais será realizada pelo período necessário à prestação de serviços, faturas e o cumprimento das obrigações legais. 

Quais são os dados pessoais protegidos?

Atualmente, a Petmanias recolhe dados pessoais essenciais a fim de realizar uma comunicação eficaz como os seus clientes e garantir-lhe uma satisfação acrescida dos seus serviços. Nomeadamente:

• Nome: essencial para identificar o cliente e o pedido relacionado.

• Morada: essencial para o envio de mercadoria.

• E-mail: essencial para identificar a conta de cliente e contactar o cliente em caso de necessidade; essencial para enviar o resumo da encomenda e as atualizações do estado de encomenda.

• Contacto Telefónico: essencial para informar ou pedir informações específicas sobre a encomenda; essencial para a empresa transportadora entrar em contacto a avisar da entrega. 

Como protegemos os seus dados?

Os seus dados pessoais estão guardados num espaço virtual, onde o responsável pela base de dados e as pessoas destinadas à sua utilização têm acesso.

Não será utilizada nenhuma técnica adicional para obter os seus dados pessoais e informação extraordinária. Para além disso, a Petmanias garante que não altera, nem modifica, os seus dados pessoais existentes na nossa base de dados.

A Petmanias tem implementado políticas de segurança e medidas técnicas de forma a proteger os Seus dados. Estas medidas aplicadas previnem acessos não autorizados, utilizações impróprias, modificações não autorizadas e destruição ou perdas acidentais elícitas.

Gestão dos Dados Pessoais

Os seus dados pessoais serão apenas recolhidos com o seu consentimento inequívoco e a sua utilização destina-se apenas à comunicação entre consumidor e empresa, e para envio de campanhas de e-mail marketing.

Direitos de Autor

Os conteúdos, imagens e vídeos presentes no Nosso website foram produzidos internamente ou com recurso a uma empresa terceira. Sendo essencial referir que quaisquer modificações ou cópia integral deste website serão condenáveis. Nesse sentido, deve ser referido que Petmanias está totalmente protegida pela Lei Portuguesa e internacional sobre a proteção de dados, proteção de autor e proteção de intelectualidade.

Caso seja encontrada uma copia integral ou parcial deste website, a Petmanias utilizará todos os meios e ferramentas disponíveis para condenar as infrações. Para além disso, reserva-se ao direito de não aceitar campanhas ou anúncios publicitários de empresas terceiras.

A Petmanias usufrui do direito de modificar quaisquer textos, imagens ou vídeos no website, sempre que considere oportuno ou desejável.

E-mail Marketing

Ao registar-se na loja online da Petmanias, os clientes ficam automaticamente inscritos para a receção de comunicações de marketing periódicas sobre produtos e serviços, campanhas, promoções e ofertas especiais. Ao inscrever-se para receber a nossa newsletter, o utilizador está a dar consentimento para a utilização dos seus dados para receber campanhas de marketing realizadas pela Petmanias. Se não desejar ser contactado para estes efeitos, o cliente poderá cancelar a subscrição da newsletter fazendo "unsubscribe/cancelar subscrição" nos respetivos campos, no rodapé da newsletter. Se preferir, o utilizador pode pedir o cancelamento das newsletters enviando um e-mail para: geral@petmanias.com

Com base no princípio da transparência no tratamento dos dados pessoais e das comunicações com o cliente, a Petmanias permite que, a qualquer momento, o utilizador possa modificar os dados fornecidos e as permissões de tratamento de dados concedidas para cada uma das finalidades indicadas. Para tal, deverá enviar um e-mail para: geral@petmanias.com, indicando os dados e permissões que permite atualizar.

As bases de dados utilizadas para o envio de e-mail marketing são propriedade da Petmanias e não serão, em momento algum, cedidas a terceiros ou entidades externas.

Sistemas de Links

O sistema de links que está a ser utilizado no website (links internos e externos) visa facilitar e aperfeiçoar a navegação e direcionar melhor o utilizador para o que necessita, criando uma melhor experiencia ao utilizador na Nossa loja online. A Petmanias não pode assumir, em qualquer momento, quaisquer tipos de responsabilidade sobre os problemas resultantes dos links externos.

Cookies utilizados

O que são cookies?

Quando consulta o nosso site, as informações relativas à sua navegação poderão ser registadas por intermédio de ficheiros "Cookies" instalados no seu dispositivo (computador, tablet, smartphone, etc.). Estes cookies permitem-nos propor-lhe ofertas personalizadas, adaptadas aos seus centros de interesse, mas também melhorar a experiência de navegação. Quando navega no site pela primeira vez, pedimos-lhe a sua autorização para a instalação de cookies.

A Petmanias utiliza um conjunto de cookies de forma a permitir um melhor desempenho e experiência para o utilizador. Cada cookie armazenado é único e contém informação anónima. Assim, os cookies têm principal função a determinar a utilidade, interesse e número de utilizadores que frequentam o nosso website, de forma a permitir uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de inserir informações repetidas.

Atualmente a Petmanias utiliza os seguintes cookies:

• Cookies estritamente necessários: permitem que o utilizador navegue no website e utilize as suas aplicações, bem como aceder a áreas de segurança do website.

• Cookies analíticos: permitem que a empresa tenha conhecimento de alguns dados informativos de forma a que consiga melhorar a performance do seu website.

• Cookies de publicidade: permitem direcionar as campanhas de marketing realizadas em função dos interesses de cada um dos utilizadores. Para além disso, limitam a campanha e ajudam a medir a eficácia da campanha.

A aceitação ou a desativação dos cookies poderão ser realizadas a qualquer momento. Contudo, é essencial ter o conhecimento que essa desativação irá criar alguns problemas de navegação e coerência gráfica. Alertamos que os navegadores guardam os cookies e por sua vez alguns dados pessoais do qual não podemos assumir qualquer responsabilidade.

• POLITICA DE DEVOLUÇÃO

A Petmanias tem como prioridade fornecer produtos e serviços de qualidade. Se, por algum motivo, o cliente não ficar satisfeito com determinado artigo adquirido no site www.petmanias.com, ser-lhe-ão disponibilizadas as seguintes opções

 Direito de resolução do contrato à distância

1. Após a receção da encomenda, o utilizador tem direito a resolver o contrato e devolver a sua compra sem que, para tal, tenha que invocar qualquer motivo, desde que não tenham sido abertos os produtos ou retirados quaisquer selos de inviolabilidade após a entrega. O cliente deve comunicar à Petmanias a intenção de resolução do contrato através de qualquer meio suscetível de prova. O prazo de livre resolução é de 14 dias a contar do momento em que o cliente, ou um terceiro indicado por este, adquira a posse física do bem.

2. Perante a resolução supra identificada, a Petmanias reembolsará o cliente do pagamento recebido, excluindo-se o custo dos portes de envio. Incumbe ao cliente suportar o custo da devolução do bem.

3. O reembolso das quantias pagas pelo cliente ocorrerá nos 14 dias posteriores à data em que a Petmanias tenha sido informada da resolução do contrato e será efetuado através do método de pagamento utilizado pelo comprador ou outro de acordo com o acordado entre as partes. 

NotaI: O reembolso só ocorrerá após a receção e verificação da conformidade dos produtos devolvidos

4. A Petmanias não se responsabiliza pela restituição de quaisquer valores inerentes a taxas ou tarifas resultantes da modalidade de pagamento escolhida pelo cliente.

 Trocas/Devoluções

O cliente pode efetuar a troca/devolução de qualquer artigo, à exceção de:

• Produtos personalizados.

• Produtos alimentares constantes na categoria “Oportunidades/Stock Off / Promoções”.

• Produtos alimentares com prazo de validade inferior a 1 mês, à data em que o pedido de troca/devolução é realizado pelo cliente, tendo este ultimo sendo previamente informado da situação em questão

• Produtos incompletos, danificados ou com marcas de utilização.

• Produtos sem a embalagem e/ou etiqueta original.

• Cartões Presente/Oferta.

• Artigos cuja natureza não permite trocas/devoluções (por questões de higiene, segurança, recomendações do fabricante, etc.).

O cliente tem um prazo máximo de 14 dias, após a data de receção da encomenda por parte do cliente ou uma terceira pessoa, em representação deste, com exceção do transportador e indicado pelo consumidor, para apresentar o pedido de troca/devolução. Para dar início ao processo de troca/devolução, o cliente deve enviar um e-mail para geral@petmanias.com, indicando o número da encomenda, a data de receção da encomenda e a referência do(s) produto(s) que pretende trocar/devolver.

Após indicação da equipa de apoio ao cliente da Petmanias, o cliente deverá enviar o(s) artigo(s) para a seguinte morada:

Petmanias

Tv.Tapada 48. 

4770-37 Landim

O pedido de troca/devolução será aceite pela Petmanias desde que o(s) artigo(s) devolvido(s) esteja(m) intacto(s), não tenha(m) sido utilizado(s) e preserve(m) a embalagem original, com a(s) respetiva(s) etiqueta(s). A Petmanias reserva-se, assim, no direito de avaliar o estado das embalagens e dos próprios artigos antes de decidir se é possível trocar/devolver os artigos em causa.

Caso o produto que o cliente pretende trocar/devolver tenha sido adquirido no âmbito de alguma campanha promocional, na qual o cliente beneficiou de alguma oferta, o cliente deverá devolver o produto em questão, bem como a oferta que lhe foi atribuída com essa compra. Tanto o produto como a oferta devem encontrar-se nas condições anteriormente mencionadas, para que a troca/devolução seja aceite.

• Cada um dos artigos a trocar/devolver deverá, por isso, ser enviado à Petmanias nas condições acima descritas, na caixa de transporte original ou noutra alternativa que garanta a boa conservação do produto. Os custos do transporte são sempre imputados ao cliente, que pode enviar o(s) artigo(s) através de um transportador à Sua escolha 

• A falta de qualquer elemento que impeça a recolocação do produto à venda nas condições originais, designadamente a falta de qualquer peça, acessório ou manual de instruções que tenha sido fornecido ao cliente, implica a imediata classificação do produto como “incompleto” e, como tal, a consequente não aceitação da troca/devolução.

• Caso se verifique o incumprimento de alguma das condições anteriormente enumeradas, o cliente perderá o direito a ser reembolsado, caso em que terá 10 dias para recolher o(s) artigo(s) em causa nas instalações acima indicadas, suportando os custos da respetiva recolha. Esta recolha deverá ser realizada por um serviço de transportes contratado pelo cliente ou pelo próprio cliente.

Conformidade dos bens

• Em caso de não conformidade do bem, o cliente tem direito à respetiva reposição de conformidade mediante reparação ou substituição do bem, redução do preço ou à resolução do contrato, estabelecendo-se as condições e requisitos aplicáveis para cada um destes meios. Para o efeito, deverá contactar a Petmanias através do serviço de apoio ao cliente (e-mail: geral@petmanias.com. A desconformidade não inclui a utilização indevida ou o desgaste habitual.

• Todos os produtos estão garantidos contra defeitos de fabrico durante o período três anos, contados a partir da respetiva entrega.

• Estão conformes com o contrato de compra e venda os bens que:

a) Correspondam à descrição realizada pela Petmanias e possuem as características indicadas ao consumidor quer na ficha de produto, quer nos restantes materiais de comunicação da marca, salvo erro tipográfico.

b) Sejam afetos aos fins e usos a que ordinariamente se destinam os produtos do mesmo tipo.

c) Sejam entregues juntamente com todos os acessórios e instruções, incluindo a instalação, caso tal esteja expressamente estipulado no contrato de compra e venda.

d) No caso de produtos com validade, têm, no mínimo, um prazo de 3 meses antes do vencimento da data de validade, ou de 1 mês no caso dos produtos com menor prazo de validade. Excecionam-se produtos assinalados como “OPORTUNIDADES/STOCK-OFF/PROMOÇÕES”, que poderão ter um prazo de validade inferior ao habitual, prazo este expressamente indicado e comunicado ao cliente, no momento em que este adquire o bem.

Produtos danificados no transporte

• Caso o produto seja danificado no transporte, a Petmanias procederá à troca do mesmo. Para tal, o cliente deve indicar, na guia do transportador, as anomalias verificadas na embalagem, no momento em que recebe a encomenda (por exemplo, "saco roto", "embalagem danificada", etc.). A Petmanias não pode ser responsabilizada por encomendas que não foram verificadas no ato da entrega e cujos danos não foram reportados ao transportador nesse mesmo momento.

• Se a encomenda não for entregue nas devidas condições, além de especificar essa informação na guia do transportador, o cliente deve comunicar os factos à Petmanias, nesse mesmo dia, através do serviço de apoio ao cliente, nomeadamente, através do e-mail geral@petmanias.com, anexando fotografias que comprovem os danos no artigo e na embalagem.

• Antes de abrir a encomenda, recomendamos que verifique se a embalagem coincide com o pedido, fazendo uma reclamação caso exista alguma anomalia.

Devoluções

• Sendo a Petmanias notificada pelo cliente, através do e-mail geral@petmanias.com, e confirmando-se ter ocorrido um erro no(s) produto(s) expedido(s), a Petmanias suportará os custos de troca/devolução mediante recolha, na morada de entrega, do(s) produto(s) em causa. Nestes casos, um colaborador da Petmanias entrará em contacto com o cliente para agendar a recolha e prestar qualquer esclarecimento adicional sobre este tema.

• Ultrapassado o prazo supracitado de 14 dias, durante os quais o cliente pode invocar o direito de resolução do contrato ou notificar a Petmanias da intenção de troca/devolução de um ou mais artigos, a encomenda é considerada conforme. Após esta data, não serão aceites reclamações, à exceção dos produtos com defeitos de fabrico.

• LEI E FORO

Quaisquer disposições omissas aplica-se a legislação nacional e europeia em vigor.

A loja online Petmanias respeita as normas legais aplicáveis em Portugal no exercício de comércio à distância, designadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na redação atualmente em vigor, que procedeu à transposição da Diretiva n.º 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores e que estabelece o regime dos contratos celebrados à distância e dos contratos celebrados fora do estabelecimento comercial, assim como o Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, que estabelece o regime de proteção dos consumidores nos contratos de fornecimento de conteúdos ou serviços digitais, procedendo à transposição para a ordem jurídica interna da Diretiva (UE) 2019/770, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais.

Sempre que esteja em causa uma situação de contratação realizada exclusivamente on-line (via Internet), os litígios de consumo daí decorrentes podem ser resolvidos através da Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em: https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=PT

Esta Plataforma dirige-se aos consumidores que contratem exclusivamente on-line (via Internet) e destina-se a ajudá-los a resolver litígios sem ter de recorrer aos tribunais. É gerida pela Comissão Europeia e é de utilização gratuita.

Em cumprimento da Lei nº 144/2015 informamos ainda os senhores consumidores que, em caso de litígio, dispõe ainda dos meios alternativos de resolução de litígios no site da Direção Geral do Consumidor, em http://www.consumidor.pt/

Todas as compras efectuadas no site www.petmanias.com estão sujeitas à legislação portuguesa em vigor.

Em caso de litígio, o consumidor tem a possibilidade de recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo, entre as quais sugerimos: 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral

Endereço postal: Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1,

4800-019 Guimarães.

Tel.: 253 422 410

E-mail: triave@gmail.com

Web: www.triave.pt