Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

Os termos e condições indicados definem as regras e regulamentos para a utilização do website da Petmanias.

O principal objetivo da Petmanias é oferecer garantias aos seus clientes estabelecendo, para o efeito, elevados níveis de qualidade, de modo a salvaguardar os interesses dos clientes e gerando, consequentemente, padrões de confiança recíproca.

A Petmanias – José Carlos Freitas Silva,  com NIF: 210283211, com sede na Tv.Tapada 48, 4770-327 Landim, concelho de VN Famalicão, com o endereço eletrónico geral@petmanias.com, cujo objeto consiste na disponibilização de produtos para animais divulgados por via eletrónica, através do nosso endereço de acesso à Loja Online – https://www.petmanias.com, nos termos e condições aqui descritos, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços.

Para qualquer esclarecimento sobre as condições gerais de utilização, o utilizador pode sempre contactar a Petmanias através do email: geral@petmanias.com

À Petmanias é reservado o direito de alterar as condições sem aviso prévio, estando o utilizador sujeito aos termos e condições em vigor à data da sua utilização, sendo que a sua utilização significa que concorda e consente com os nossos termos e condições.

As marcas e os nomes dos produtos utilizados no nosso website são da propriedade das respetivas pessoas ou empresas, pelo que a sua utilização, reprodução ou menção dos seus conteúdos é proibida por lei.

A utilização do conteúdo do site está sujeita à autorização expressa da Petmanias ou do titular dos direitos de Propriedade Intelectual.

Ao usufruir do serviço disponibilizado no nosso website, o utilizador garante ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Os utilizadores com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes legais.

Âmbito de Aplicação

As presentes condições gerais de utilização e contratação dos nossos produtos aplicam-se aos utilizadores do nosso website, no ambito de quaisquer operações e transações de natureza comercial ou outras, realizadas através do mesmo, em território nacional.

Utilização e privacidade dos Dados Pessoais

Os dados pessoais fornecidos, voluntariamente, pelos utilizadores ao proceder ao registo e à compra de produtos da nossa loja são para utilização exclusiva da Petmanias e não serão divulgados a terceiros sem consentimento do titular.

A Petmanias confere aos titulares dos dados pessoais recolhidos o direito de acesso, de retificação, de eliminação dos dados, de limitação do tratamento e de portabilidade. Para tal, o titular necessita, apenas, de aceder ao campo de registo para realizar as alterações que julgue necessárias, ou entrar diretamente em contacto com a Petmanias através dos vários contactos disponibilizados no nosso site.

Para efeitos de acesso à conta pessoal, o utilizador deverá garantir a segurança dos seus dados e não partilhar as informações com terceiros, de forma a garantir que outros não os utilizem.

LOJA ONLINE

1. PREÇO

1.1 A Petmanias reserva-se o direito de alterar o preço nos produtos da sua loja online que não estejam devidamente corretos, sem aviso prévio ao cliente.

1.2 As campanhas ou promoções efetuadas na loja online, bem como atribuição de ofertas ou brindes, poderão não ser aplicadas em encomendas realizadas via telefone, e-mail e/ou redes sociais. Como tal, antes de efetuar a encomenda, o cliente deverá sempre questionar se é possível ter acesso à campanha ou promoção em vigor.

1.3 Todos os preços indicados na loja online incluem a respetiva taxa de Iva legal em vigor à data.

2. PRODUTOS

A Petmanias segue rigorosamente os procedimentos necessários à garantia de que todos os detalhes, descrições e preços dos produtos apresentados no site estão em conformidade com as exigências legais. No entanto, poderão ocorrer situações em que a informação relativa ao produto, incluindo preços e campanhas promocionais, não foi corretamente publicada. Nestes casos, à Petmanias reserva-se o direito de não dar seguimento a encomendas com estes produtos. Se o cliente encomendar algum destes produtos, o Apoio ao Cliente entrará em contacto, informando o cliente da impossibilidade de prosseguir a encomenda.

É responsabilidade do cliente consultar as indicações de utilização presentes na embalagem dos produtos. A Petmanias não poderá ser responsabilizada pelo uso indevido ou administração incorreta por parte do cliente.

3. IMAGEM DOS PRODUTOS

3.1. As imagens dos produtos apresentadas são meramente ilustrativas.          

3.2. A cor do produto pode variar de acordo com o dispositivo eletrónico utilizado para consultar o site, ou disponibilidade de stock do mesmo.

4. PRODUTOS EM RUTURA, STOCK-OFF E PROMOÇÕES

4.1. Caso haja rutura de stock no produto aquando da preparação da encomenda, o cliente será contactado telefonicamente ou via e-mail, de forma a garantir a entrega parcial da encomenda ou o cancelamento da mesma.

4.2. Nesta situação, e caso o cliente já tenha efetuado o pagamento da encomenda na totalidade, a Petmanias apresenta várias soluções, nomeadamente:

a) devolução do dinheiro;

b) substituição por outro produto no mesmo valor ou pelo próprio produto.

c) valor em crédito para uma próxima encomenda.

d) As Promoções são válidas de 01/01 a 31/12 do ano corrente, salvo indicação em contrário no próprio produto, ou rutura de stock

5. PROCESSAMENTO DE ENCOMENDAS

5.1. Todas as encomendas de produtos disponíveis em stock, liquidadas, serão processadas e expedidas entre 1 a 5 dias úteis após a data de encomenda. Esta condição não é aplicável: nos produtos apenas disponíveis por encomenda; caso haja falha momentânea do stock; em períodos festivos e/ou promocionais (exemplo: Natal, Black Week/Friday, entre outros); em período de Estado de Emergência; ou em caso de problemas com transportadoras.

5.2. Caso se verifique indisponibilidade do produto encomendado, a Petmanias informará o cliente desse facto, no prazo de 1 a 5 dias úteis, podendo o cliente escolher uma das seguintes soluções disponibilizadas:

a) Aguardar a reposição do produto em falta.

b) Substituir o produto em falta por um produto equivalente.

c) Colocar o valor do produto em crédito (para que o cliente o possa utilizar numa compra futura).

d) Devolver o valor do produto (caso o pagamento já tenha sido efetuado).

e) Cancelar a encomenda.

5.2.1. Um produto em rutura de stock é reposto entre 2 a 10 dias úteis, salvo casos em que o produto esteja esgotado no fornecedor ou tenha sido descontinuado. Quando um produto é reposto após rutura no fornecedor, não é possível garantir o preço em vigor no momento da encomenda. Se o valor do produto aumentar, o cliente decide se pretende pagar a diferença ou receber a devolução do montante já pago. Se o produto for descontinuado pelo fornecedor, a Petmanias apresentará ao consumidor a opção de trocar o produto por outro disponível ou receber a devolução do montante pago.

5.2.2. Quando o cliente opta por substituir o produto em rutura por um produto disponível em stock, se o produto substituto tiver um valor superior, os custos adicionais ficam a cargo do cliente, que será informado do valor pela Petmanias. Se o produto substituto tiver um valor inferior ao valor pago pelo cliente, esse valor é devolvido pela Petmanias ou, para agilizar o processo, poderá ficar em crédito para uma encomenda posterior, se for essa a vontade do cliente.

5.2.3. Se o cliente optar pela devolução do valor do produto em rutura, em qualquer um dos casos anteriormente mencionados, a Petmanias reembolsará o cliente no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da data do pedido de devolução ou da data de identificação da conta bancária para a transferência do valor.

5.3. Quando o cliente, após efetuar a encomenda online ou pelo telefone, solicita à Petmanias para proceder a uma alteração da encomenda (adicionar ou remover produto, adicionar vale de desconto, etc.), essa alteração só será concluída se aprovada pela Petmanias. Se a alteração for aprovada e resultar num valor a liquidar para o cliente, a Petmanias só processa a encomenda após liquidação do valor. Após liquidar o valor, o cliente deve notificar a Petmanias informando que a encomenda já se encontra liquidada e/ou enviando comprovativo de pagamento, de modo a que a Petmanias possa dar seguimento à encomenda.

6. ENVIO DE ENCOMENDAS

6.1. As encomendas podem ser expedidas parcialmente, podendo ser entregues em volumes separados. Salvo exceções acordadas com o cliente ou previstas nestes Termos & Condições, o intervalo de tempo da expedição das diferentes parcelas de uma encomenda não deverá exceder 5 dias úteis.

Encomendas de valor igual ou superior a 39.99€ (valor final da encomenda, após aplicação de eventuais taxas e ou códigos de desconto/vouchers), com morada de entrega em Portugal continental, são entregues gratuitamente pela Petmanias, sempre que o cliente selecionar uma das seguintes opções de entrega: entrega na morada ou ponto de recolha em vigor no momento da encomenda. As restantes encomendas têm um custo de entrega (portes) calculado de acordo com vários fatores como, valor total da encomenda, morada de entrega, peso da encomenda, entre outros. Para mais informações, por favor, consulte as condições de envio.

As taxas de envio para as Ilhas e para Europa terão os respetivos custos de envio associado, mediante valores de encomenda e destinos respetivos.

6.2. Ao receber a encomenda, o cliente deve verificar se a mesma apresenta algum defeito ou anomalia visível. Em caso afirmativo deve registar tal anomalia na guia do estafeta, Na impossibilidade de registar tal anomalia na guia do estafeta, o cliente deve notificar imediatamente a Petmanias por e-mail, reportando a situação, enviando fotos com os danos do volume entregue, para que esta possa ser encaminhada para a transportadora.

6.3. Em caso de reentrega, por alteração subsequente da morada de entrega por parte do cliente ou ausência do cliente na morada indicada, será cobrado o valor da reentrega no ato de entrega.

7. CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

7.1. A Petmanias reserva o direito de cancelar a encomenda caso o pagamento não tenha sido efetuado ou o comprovativo enviado nas 72 horas seguintes à encomenda.

7.2. O utilizador poderá cancelar a encomenda online efetuada no site a qualquer momento, até à sua entrega, com direito ao reembolso total do valor pago.

8. MEIOS DE PAGAMENTO

São aceites os seguintes meios de pagamento:

• MB Way - Pagamentos autorizados

• Multibanco - Referência Multibanco

• Cartão VISA / MASTERCARD

8.1. O cliente recebe a fatura na embalagem da encomenda ou por email, podendo em qualquer momento solicitar o envio da mesma em formato digital, através do e-mail: geral@petmanias.com.

8.2. Os preços apresentados incluem valores de IVA à taxa legal em vigor.

8.3. Ao valor dos produtos encomendados poderá acrescer a taxa de transporte. Nesses casos, o valor do transporte será apresentado no momento antes da conclusão da encomenda, conforme descrito nas“condições de envio”.

8.4. Se das modalidades de pagamento disponibilizadas ao cliente resultarem taxas ou tarifas, alheias aos bens e produtos adquiridos online, como por exemplo, taxas de pagamento, a Petmanias não se responsabiliza pela restituição de quaisquer valores inerentes às mesmas, em caso de devolução da encomenda.